Afastamento de Luciano Mota aguarda decisão do STJ

Afastamento de Luciano Mota aguarda decisão do STJ
junho 16 17:02 2015 Imprimir matéria
Fernanda Tórtima é advogada de Luciano Mota

Fernanda Tórtima é advogada de Luciano Mota

Ao mesmo tempo em que a cidade de Itaguaí, no Rio de Janeiro, aparece no noticiário com graves problemas financeiros, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está para julgar o caso do prefeito Luciano Mota (Sem Partido), que foi afastado do cargo, acusado de integrar um esquema de corrupção.

Mota foi afastado em março deste ano por uma decisão do desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (RJ e ES), tomada em uma ação cautelar movida. O Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-prefeito de chefiar um esquema de desvio de dinheiro público que pode ter chegado até R$ 30 milhões por mês ou seja, um terço da receita mensal do município. O rombo é apontado pela Polícia Federal (PF).

A investigação já apreendeu uma Ferrari, avaliada em R$ 1,7 milhão, além de um helicóptero usados pelo prefeito. A suspeita é que o desvio tenha sido nos recursos oriundos dos Royalties do Petróleo e do Sistema Único de Saúde (SUS), que são repassados pelo Governo Federal.

A advogada de Luciano, Fernanda Tórtima ingressou com Habeas Corpus no STJ para pedir a suspensão do inquérito policial e o retorno de Mota ao cargo de prefeito. No pedido, a advogada alegou que o agente da PF Alexandre Aranha, responsável pelo desencadeamento da investigação seria, declaradamente, inimigo pessoal do prefeito e com interesse na ascensão do vice-prefeito Wesley Pessoa (PT). Após a posse do vice, os dois irmãos de Aranha, foram nomeados secretários do município. Luiz Felipe Aranha e Carlos Alberto Aranha, assumiram as secretarias de governo e esportes, respectivamente.

Fonte: Conjur

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Fabiano Perfil
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