Anabal começa 2018 com derrota na Justiça

Anabal começa 2018 com derrota na Justiça
janeiro 03 12:48 2018 Imprimir matéria

Mal começou 2018 e o prefeito de Seropédica, Anabal Barbosa de Souza (PDT) sofreu a primeira derrota na Justiça. O juiz Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves, que estava no plantão judiciário, negou mandado de segurança impetrado por Anabal, contra a Câmara Municipal de Seropédica. Anabal pretendia através da Justiça, obrigar o presidente da Câmara, José Celso da Costa, o Dedé Bananeiro (PTB) a aprovar o orçamento de 2018 para a prefeitura. A Justiça negou o pedido de Anabal.

Entenda o caso

Durante o ano passado, Anabal não respondeu diversos Requerimentos de Informações dos vereadores de Seropédica. Nos requerimentos, os vereadores questionavam os gastos e aplicação dos recursos públicos. No final de agosto do ano passado, Anabal encaminhou a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) à Câmara dos Vereadores para fins de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018. Após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal, o projeto foi devolvido a prefeitura, onde constavam vários erros. Ao ser contrariado, Anabal ficou revoltado e procurou o plantão judiciário para “denunciar” que estava sendo perseguido pelos vereadores e exigir que os mesmos realizassem Sessão Extraordinária com esta finalidade, sem levar em consideração que a Câmara Municipal tem total independência administrativa em relação a prefeitura de Seropédica.

Juiz decreta a derrota de Anabal na Justiça

O juiz Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves, analisando o pedido, percebeu que o prefeito Anabal tentou induzir a Justiça a erro, ao informar que os vereadores entraram em recesso sem votar o orçamento. Entretanto, os vereadores provaram que não entraram em recesso, sendo a única Câmara de Vereadores da Baixada Fluminense trabalhando normalmente e que não se verificou qualquer omissão por parte da Câmara Municipal.

Vereadores recebem pedido na Justiça com surpresa

Ao receber o oficial de Justiça na Câmara, os vereadores não entenderam o pedido do prefeito de Seropédica. Segundo o secretário da Mesa Diretora, Lucas Dutra, o Professor Lucas (REDE), o pedido de Anabal foi absurdo. “A Câmara não parou de trabalhar. Resolvemos não entrar em recesso, por entender que o município passa por grandes problemas administrativos e estamos buscando soluções”, afirmou Professor Lucas. De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Aguinaldo Luís (SD) os vereadores estão trabalhando nas emendas impositivas. “Durante um ano, o prefeito Anabal teve a sua disposição o orçamento e não aplicou os recursos públicos com sabedoria. Sendo assim, a proposta da emenda impositiva, pretende obrigar o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas pela Câmara Municipal de Seropédica no Orçamento de 2018”, definiu Aguinaldo Luís. Para o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Hugo do Canto Júnior, o Huguinho (PRP), as emendas impositivas determinarão que muitas obras sejam feitas em Seropédica. “Os vereadores vão determinar asfaltamento e saneamento básico em diversas ruas, obras de reforma e ampliação em escolas e postos de saúde. Assim que as emendas forem aprovadas, o prefeito terá que realizar estas obras e aplicar os recursos públicos onde foi determinado”, definiu Huguinho.

 

 

 

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Fabiano Perfil
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